Estudo comparativo sobre normas e critérios de patenteabilidade de invenções biotecnológicas

A alteração das normas e critérios de patenteabilidade de invenções biotecnológicas é demanda frequente de agentes inovadores desse setor. De fato, pela própria natureza do processo inovativo, o desenvolvimento tecnológico é uma área frutífera e em contínua expansão, o que requer um esforço contínuo de aprimoramento das políticas públicas. Nesse contexto, o presente sumário executivo visa realizar uma avaliação dos critérios de patenteabilidade para biotecnologias em diferentes países, bem como coletar percepções e sugestões dos usuários do sistema de patentes brasileiros, para servir de subsídio a futuras políticas e ao aperfeiçoamento dos serviços de patenteabilidade na área.

O presente estudo, ao formar um quadro internacional amplo sobre normas de patenteamento em biotecnologia, contribuiu enormemente para os trabalhos do Grupo Técnico do GIPI.