RETFOP: Actividades do projecto apreciadas pelo Comité de Pilotagem

A segunda reunião ordinária do Comité de Pilotagem do RETFOP, que se realizou, por videoconferência, no passado dia 7 de Dezembro, abordou o estado de desenvolvimento das actividades do projecto, tendo os seus membros manifestado apreço pelo trabalho desenvolvido e aprovado a proposta de alteração das actividades do Projecto que será, agora, submetida à aprovação formal da Delegação da União Europeia..

A reunião foi presidida pelo Ministro de Estado e da Coordenação Económica e contou com a participação da Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, da Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, do Director do Gabinete de Quadros da Presidência da República, do Secretário de Estado do Ensino Secundário, assim como da Chefe de Cooperação da Delegação da União Europeia, da Vice-presidente do Conselho Directivo do Camões, I.P. e do Director de Departamento da Expertise France.

Num formato que permitiu juntar várias individualidades, assistiram igualmente à reunião do Comité de Pilotagem, representantes das Embaixadas de Portugal e França, técnicos da Delegação da União Europeia, do Camões, I.P, da Expertise France e, ainda, dirigentes e técnicos das Instituições parceiras do Projecto, bem como da Equipa do RETFOP.

Na sua abordagem, o Coordenador-geral do RETFOP realçou o facto de, apesar dos constrangimentos provocados pela pandemia do COVID 19, foi possível assegurar a continuidade do Projecto e garantir o desenvolvimento das diferentes actividades, tendo destacado, as actividades relativas aos Sistemas de Informação para o Ensino Técnico-Profissional, Formação Profissional e Emprego, ao Quadro Nacional de Qualificações, ao fortalecimento do Diálogo Público-Privado, aos Cursos de Formação Inicial de Professores, aos Cursos de Formação de Formadores, ao programa de Estágios Profissionais, ao Modelo de Intervenção dos Centros de Emprego e GIVA e ao Programa de Apoio ao Empreendedorismo e Criação do Próprio Emprego.

Foi igualmente apresentada uma  proposta de revisão das actividades do Projecto tendo em vista a sua adequação ao contexto da pandemia que, tendo merecido a aprovação expressa dos membros do Comité, será agora submetida à aprovação formal da Delegação da União Europeia.

A discussão dos temas em análise contou com diferentes intervenções, nomeadamente da Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Dra. Maria do Rosário Bragança Sambo, que realçou o êxito com que foi possível dar início aos cursos de formação inicial de professores e a atribuição de bolsas de estudo aos estudantes; do Secretário de Estado do Ensino Secundário, Dr. Gildo Matias, que testemunhou o esforço de todos os parceiros na gestão do Projecto em contexto da pandemia tendo manifestado a sua concordância com as propostas de alteração apresentadas e reiterado o compromisso do Ministério da Educação com as diferentes actividades do Projecto, nomeadamente no que se refere à contratação dos professores formados com o apoio do RETFOP.

Por sua vez , a Chefe da Cooperação da Delegação da União Europeia, Dra. Manuela Navarro, referiu que é indispensável que o Governo de Angola assegure a continuidade do Projecto e que garanta a utilização fiável dos Sistemas e Informação em desenvolvimento, o funcionamento dos mecanismos de diálogo público-privado e a contratação dos professores que venham a ser formados no âmbito do Programa de formação de professores.

Nas suas intervenções finais, a representante da Embaixadora da Delegação da União Europeia em Angola, Dra. Manuela Navarro, realçou a importância do Projecto por se enquadrar no objectivo estratégico e prioritário do governo de Angola - a formação de capital humano mais empregável e produtivo que consiga reduzir o desemprego entre os jovens, salientando que o ensino técnico profissional é um sector prioritário no âmbito do acordo Caminho Conjunto União Europeia - Angola e uma peça chave da Aliança África-Europa para investimentos e empregos sustentáveis e da Agenda 2030 das Nações Unidas.

Usaram igualmente da palavra a Vice-Presidente do Camões, IP. Dra. Cristina Moniz e o Director de Departamento da Expertise France, Dr. Frédéric Sansier, que se congratularam com os desenvolvimentos do Projecto e com os ajustamentos introduzidos nas suas actividades, reafirmando o seu compromisso na sua implementação e no alcance das metas definidas.

O presidente do Comité de Pilotagem, Sua Excelência o  Ministro de Estado para a Coordenação Económica, Doutor Manuel Nunes Júnior, encerrou os trabalhos reafirmando o carácter estrutural do Projecto RETFOP, compreendendo áreas fundamentais para Angola, tendo destacado, pela sua importância, o programa de formação de professores, o programa de estágios profissionais e o programa de empreendedorismo e apoio ao auto-emprego e encorajou para que se continue a trabalhar no sucesso do Programa.

O RETFOP – Revitalização do Ensino Técnico e da Formação Profissional em Angola – tem como objectivo geral contribuir para a redução do desemprego, especialmente entre os jovens, através da disponibilização de capital humano mais empregável e produtivo. Financiado pela União Europeia e gerido pelo Camões, I.P. em parceria com a Expertise France, o projecto tem a duração de cinco anos e abrange as províncias de Benguela, Huambo, Huíla, Luanda, Moxico e Uíge, contando com uma dotação financeira global de 22 milhões de euros.