RETFOP e UTG/PNFQ promovem seminário internacional sobre o Quadro Nacional de Qualificações de Angola

No âmbito da actividade de apoio ao desenho do Quadro Nacional de Qualificações de Angola, foi desenvolvido, numa iniciativa conjunta do RETFOP e da Unidade Técnica de Gestão do Plano Nacional de Formação de Quadros, um Seminário Internacional para partilha de modelos existentes em contextos europeu e africano e preparação de propostas de acção para Angola, que contou com a participação de oradores externos e peritos locais.

O seminário, que foi moderado pelo Coordenador-Geral do RETFOP, Alexandre Rosa, decorreu nesta terça-feira, 27 de Outubro, em formato de Webinar, e contou com cerca de 90 participantes, representando uma variedade de entidades interessadas nesta temática, nomeadamente a UTG/PNFQ, legalmente incumbida de garantir a criação do SNQ, o Ministério da Educação, o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, representantes de empresas públicas e privadas, associações empresariais, sindicatos, assim como parceiros internacionais, observadores e representantes do RETFOP.

A nota de abertura deste encontro virtual foi feita pelo Director do Gabinete de Quadros e Coordenador da UTG/PNFQ da Casa Civil do Presidente da República, Dr. Edson Barreto, que manifestou agrado pela participação numa iniciativa que concorre para o cumprimento dos  objectivos do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, referindo a sua grande  importância para a estruturação do sistema de qualificações de Angola. Referiu, na ocasião, que o Sistema Nacional de Qualificações se mostra como um instrumento de referência único para o enquadramento das qualificações produzidas no sistema educativo e da formação profissional em Angola, e que tem quatro grandes objectivos: O da criação do Quadro Nacional de Qualificações, do Catálogo Nacional de Qualificações, do Regime de Validação e Certificação de Competências, bem como da criação da entidade que se encarregará de gerir os Sistema Nacional de Qualificação de Angola.

O seminário recebeu contribuições de outras realidades, quer pela abordagem da prelectora Sandra Lameiro, da ANQEP-Portugal, que partilhou a experiência do processo de criação e evolução do Sistema Nacional de Qualificações e Modelos de Governação de Portugal, quer pela abordagem da prelectora Eduarda Castell-Branco, da European Training Foundation (ETFF), que mostrou sinteticamente a realidade do continente africano no que diz respeito a implementação e preparação dos Quadros Africano de Qualificações, com enfoque nos países da região da SADC, da qual Angola faz parte. Por sua vez, o Prelector Olavo Correia, Perito do RETFOP, apresentou os Princípios gerais de enquadramento da Proposta do QNQ de Angola e do Modelo de Governação, que tem vindo a ser desenvolvido pelo Grupo de Trabalho que comporta representantes dos serviços angolanos e parceiros.

O seminário, que teve uma participação activa e interessada de vários participantes, atingiu os seus objectivos, tendo sido possível fazer uma reflexão alargada, receber sugestões e discutir com os presentes as propostas relativas ao Sistema Nacional de Qualificações para Angola e o respectivo modelo de governação.

Ficou claro neste Seminário que importa prosseguir com a discussão agora iniciada, de forma alargada, o que acontecerá oportunamente.

Confira as imagens:

O projecto RETFOP – Revitalização do Ensino Técnico e da Formação Profissional em Angola tem como objectivo geral contribuir para a redução do desemprego, especialmente entre os jovens, através da disponibilização de capital humano mais capacitado e empregável. Financiado pela União Europeia e gerido pelo Camões, I.P. em parceria com a Expertise France, o projecto tem uma abrangência nacional sendo implementado, no que respeita à intervenção directa ao nível das instituições de formação e emprego, nas províncias de Benguela, Huambo, Huíla, Luanda, Moxico e Uíge, contando com uma dotação financeira global de 22 milhões de Euros.